Carros para PcD: aprenda como adquiri-los com desconto

A venda de carros para PcD é uma modalidade em crescimento no Brasil. Esse público tem direito a descontos exclusivos na compra de veículos através da Venda Direta.

Quer entender mais como funciona o processo de compra? Ao longo deste artigo vamos responder às principais dúvidas sobre o tema, como:

Indice

Como funciona a venda de carros para PcD?

A Venda Direta é a compra de carros feita diretamente da fábrica para o cliente, com a devida consultoria da concessionária.

O que acontece é que públicos especiais têm direitos a isenção de determinados impostos, o que resulta em descontos que podem chegar a até 30%, variando de acordo com o modelo e a versão do veículo.

A pessoa com deficiência não precisa necessariamente ser o condutor do veículo para ter direito aos descontos. Neste caso, deve-se eleger um representante legal que fará este papel.

Quem tem direito aos descontos?

De acordo com a Receita Federal, são consideradas pessoas com deficiência:

Deficiências Físicas

Aquelas que apresentarem alteração completa ou parcial de um ou mais membros do corpo humano, acarretando no comprometimento da função física. Exceto as deformidades estéticas e as que não produzem dificuldades para o desempenho de funções. 

Deficiência Visual

Aquelas que apresentarem acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho após a melhor correção, campo visual inferior a 20º ou ocorrência simultânea de ambas as situações. 

Deficiência Mental severa ou profunda, ou a condição de autista

Aquelas que apresentarem os critérios e requisitos definidos pela Portaria Interministerial SEDH/MS nº 2/2003.

Lista completa de patologias

Amputações, Artrite reumatóide, Artrodese, Artrose, AVC, AVE (Acidente vascular e Encefálico), Autismo, Alguns Tipos de câncer, Doenças degenerativas, Deficiência Visual, Deficiência Mental (Severa ou profunda), Doenças neurológicas, Encurtamento de membros e más-formações, Esclerose múltipla, Escoliose acentuada, LER (Lesão por esforço repetitivo), Linfomas, Lesões com sequelas físicas, Manguito rotador, Mastectomia (Retirada da mama), Nanismo (Baixa estatura), Neuropatias diabéticas, Paralisia, Paraplegia,Parkinson, Poliomielite, Próteses internas e externas (exemplo: joelho, quadril, coluna, etc), Problemas na Coluna, Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama), Renal crônico com uso de (Fístula), Síndrome do túnel do carpo, Talidomida, Tendinite crônica, Tetraparesia,Tetraplegia.

É preciso ter CNH especial para comprar veículos para PcD?

Se a pessoa com deficiência for o condutor, ele precisa necessariamente emitir uma CNH especial para garantir os descontos. Além disso, será preciso que o veículo passe por algum tipo de adaptação. Nesse caso, o câmbio automático já é considerado um tipo de adaptação pela legislação.

A isenção total (IPI + ICMS) acontece apenas para veículos de fabricação nacional ou Mercosul, com valor público de tabela de até R$100.000. Se ultrapassar este valor, o cliente terá direito apenas à isenção do IPI, o que significa um desconto de cerca de 11%.

Se o condutor não for o PcD, não é necessário a aquisição de uma CNH especial.

Leia também: CNH especial para deficientes: passo a passo de como obter a habilitação

Documentos para isenção de ICMS

Kit de requerimento de isenção de ICMS assinado com firma reconhecida, conseguido no posto fiscal da Secretaria da Fazenda.
1 Laudo médico (Detran) original e carteira de habilitação autenticada pelo Detran.
1 (uma) cópia autenticada por cartório do CPF, RG e comprovante de endereço que demonstre consumo (água, luz ou telefone fixo).
Carta do vendedor, (que será emitida pela montadora que fabrica o carro escolhido). Este documento é fornecido pela concessionária onde será efetuada a compra. 
Cópia simples da última declaração de Imposto de Renda (Ano vigente).
Comprovantes de capacidade econômica financeira: Exemplo: Holerite, extrato de poupança, aplicação ou documento do atual veículo que será vendido e usado como parte de pagamento.

Documentos para isenção de IPI e IOF

Preencher requerimentos de pedido de isenção de IPI fornecidos pela Receita Federal. 
Laudo Médico e carteira de habilitação, (duas) cópias autenticadas pelo Detran.
2 (duas) cópias autenticadas por cartório do CPF, RG e comprovante de endereço (luz ou telefone fixo).
1 (uma) cópia simples da última declaração do Imposto de Renda. Obs.: Se não for declarante, apresentar cópia da declaração de Isento (também chamado recadastramento de CPF) ou, se for dependente, levar declaração do responsável legal.
Documento que prove regularidade de contribuição à previdência (INSS). Ex: Holerite (destacar campo que informe o valor recolhido para o INSS), Extrato Semestral de Aposentadoria (caso esteja aposentado) ou no caso de Autônomo, empresário e profissional liberal, declaração do INSS que demonstre recolhimento mensal chamada de DRSCI obtido pela internet no site www.dataprev.gov.br ou direto em uma agencia da Previdência Social. •

Obs.: Caso não se enquadre em nenhuma das situações acima, preencher declaração sob as penas da lei de não contribuinte do INSS.

Pulse para PcD

O SUV da Fiat já figura na lista dos veículos mais vendidos no Brasil desde o seu lançamento. Além disso, o modelo é um dos carros para PcD favoritos do público.

O Pulse se enquadra na categoria até R$100 mil, o que garante a isenção de IPI.

Suas soluções de conforto o tornam opção ideal para esse público. Itens de comodidade como a assistência virtual por comando de voz, a central multimídia de 10.1 polegadas, além do bom espaço interno fazem do SUV. Escolha perfeita para uma rotina descomplicada.

Uma tecnologia interessante para o público é a keyless entry n’ go, que permite abrir e fechar as portas sem o uso da chave, sendo possível também ligar e desligar o carro de forma remota.

Ficha técnica do Fiat Pulse Drive 1.3 CVT Automático: