Carros para PcD: aprenda como adquiri-los com desconto

A venda de carros para PcD é uma modalidade em crescimento no Brasil. Esse público tem direito a descontos exclusivos na compra de veículos através da Venda Direta.

Quer entender mais como funciona o processo de compra? Ao longo deste artigo vamos responder às principais dúvidas sobre o tema, como:

Indice

Como funciona a venda de carros para PcD?

A Venda Direta é a compra de carros feita diretamente da fábrica para o cliente, com a devida consultoria da concessionária.

O que acontece é que públicos especiais têm direitos a isenção de determinados impostos, o que resulta em descontos que podem chegar a até 30%, variando de acordo com o modelo e a versão do veículo.

A pessoa com deficiência não precisa necessariamente ser o condutor do veículo para ter direito aos descontos. Neste caso, deve-se eleger um representante legal que fará este papel.

Quem tem direito aos descontos?

De acordo com a Receita Federal, são consideradas pessoas com deficiência:

Deficiências Físicas

Aquelas que apresentarem alteração completa ou parcial de um ou mais membros do corpo humano, acarretando no comprometimento da função física. Exceto as deformidades estéticas e as que não produzem dificuldades para o desempenho de funções. 

Deficiência Visual

Aquelas que apresentarem acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho após a melhor correção, campo visual inferior a 20º ou ocorrência simultânea de ambas as situações. 

Deficiência Mental severa ou profunda, ou a condição de autista

Aquelas que apresentarem os critérios e requisitos definidos pela Portaria Interministerial SEDH/MS nº 2/2003.

Lista completa de patologias

Amputações, Artrite reumatóide, Artrodese, Artrose, AVC, AVE (Acidente vascular e Encefálico), Autismo, Alguns Tipos de câncer, Doenças degenerativas, Deficiência Visual, Deficiência Mental (Severa ou profunda), Doenças neurológicas, Encurtamento de membros e más-formações, Esclerose múltipla, Escoliose acentuada, LER (Lesão por esforço repetitivo), Linfomas, Lesões com sequelas físicas, Manguito rotador, Mastectomia (Retirada da mama), Nanismo (Baixa estatura), Neuropatias diabéticas, Paralisia, Paraplegia,Parkinson, Poliomielite, Próteses internas e externas (exemplo: joelho, quadril, coluna, etc), Problemas na Coluna, Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama), Renal crônico com uso de (Fístula), Síndrome do túnel do carpo, Talidomida, Tendinite crônica, Tetraparesia,Tetraplegia.

É preciso ter CNH especial para comprar veículos para PcD?

Se a pessoa com deficiência for o condutor, ele precisa necessariamente emitir uma CNH especial para garantir os descontos. Além disso, será preciso que o veículo passe por algum tipo de adaptação. Nesse caso, o câmbio automático já é considerado um tipo de adaptação pela legislação.

A isenção total (IPI + ICMS) acontece apenas para veículos de fabricação nacional ou Mercosul, com valor público de tabela de até R$100.000. Se ultrapassar este valor, o cliente terá direito apenas à isenção do IPI, o que significa um desconto de cerca de 11%.

Se o condutor não for o PcD, não é necessário a aquisição de uma CNH especial.

Leia também: CNH especial para deficientes: passo a passo de como obter a habilitação

Documentos para isenção de ICMS

Kit de requerimento de isenção de ICMS assinado com firma reconhecida, conseguido no posto fiscal da Secretaria da Fazenda.
1 Laudo médico (Detran) original e carteira de habilitação autenticada pelo Detran.
1 (uma) cópia autenticada por cartório do CPF, RG e comprovante de endereço que demonstre consumo (água, luz ou telefone fixo).
Carta do vendedor, (que será emitida pela montadora que fabrica o carro escolhido). Este documento é fornecido pela concessionária onde será efetuada a compra. 
Cópia simples da última declaração de Imposto de Renda (Ano vigente).
Comprovantes de capacidade econômica financeira: Exemplo: Holerite, extrato de poupança, aplicação ou documento do atual veículo que será vendido e usado como parte de pagamento.

Documentos para isenção de IPI e IOF

Preencher requerimentos de pedido de isenção de IPI fornecidos pela Receita Federal. 
Laudo Médico e carteira de habilitação, (duas) cópias autenticadas pelo Detran.
2 (duas) cópias autenticadas por cartório do CPF, RG e comprovante de endereço (luz ou telefone fixo).
1 (uma) cópia simples da última declaração do Imposto de Renda. Obs.: Se não for declarante, apresentar cópia da declaração de Isento (também chamado recadastramento de CPF) ou, se for dependente, levar declaração do responsável legal.
Documento que prove regularidade de contribuição à previdência (INSS). Ex: Holerite (destacar campo que informe o valor recolhido para o INSS), Extrato Semestral de Aposentadoria (caso esteja aposentado) ou no caso de Autônomo, empresário e profissional liberal, declaração do INSS que demonstre recolhimento mensal chamada de DRSCI obtido pela internet no site www.dataprev.gov.br ou direto em uma agencia da Previdência Social. •

Obs.: Caso não se enquadre em nenhuma das situações acima, preencher declaração sob as penas da lei de não contribuinte do INSS.

Pulse para PcD

O SUV da Fiat já figura na lista dos veículos mais vendidos no Brasil desde o seu lançamento. Além disso, o modelo é um dos carros para PcD favoritos do público.

O Pulse se enquadra na categoria até R$100 mil, o que garante a isenção de IPI.

Suas soluções de conforto o tornam opção ideal para esse público. Itens de comodidade como a assistência virtual por comando de voz, a central multimídia de 10.1 polegadas, além do bom espaço interno fazem do SUV. Escolha perfeita para uma rotina descomplicada.

Uma tecnologia interessante para o público é a keyless entry n’ go, que permite abrir e fechar as portas sem o uso da chave, sendo possível também ligar e desligar o carro de forma remota.

Ficha técnica do Fiat Pulse Drive 1.3 CVT Automático:

Preço base: R$ 98.290;
Preço para PcD: R$ 88.210,56.
Motor: 1.3 107/98 cavalos e 13,7/13,2 kgfm; flex etanol e gasolina;
Câmbio: automático transmissão continuamente variável (CVT).

FAQ sobre carros para PcD

Quem tem direito a comprar carro PcD?

Pessoas com deficiência física, visual, auditiva, intelectual severa ou profunda, autistas e também seus representantes legais podem adquirir carros PcD com descontos e isenções previstas em lei.

Quais impostos podem ser isentos na compra de carros PcD?

Os principais são o IPI e o ICMS, além de possíveis isenções de IPVA e IOF, dependendo da legislação do estado.

Todos os modelos de carros podem ser comprados com benefício PcD?

Nem todos. Algumas montadoras disponibilizam versões específicas com descontos exclusivos.

Quais são as principais vantagens de comprar um carro PcD?

Além dos descontos significativos no preço final, os benefícios incluem isenções de impostos, possibilidade de dirigir veículos automáticos com mais conforto e a oportunidade de adquirir modelos atualizados com ótimo custo-benefício.

É possível financiar um carro PcD?

Sim. Mesmo com os descontos aplicados, o cliente pode optar por financiamento para facilitar o pagamento.

O carro PcD pode ser revendido depois?

Sim, mas existe um prazo mínimo de 2 anos de permanência com o veículo para que o proprietário não precise devolver os impostos que foram isentos na compra.

Preciso ter CNH especial para comprar um carro PcD?

Não necessariamente. Pessoas que não dirigem também podem adquirir o carro PcD, desde que tenham um condutor autorizado vinculado ao processo.