Itens de segurança do veículo: quais são obrigatórios?

Manter a segurança ao dirigir é uma questão de responsabilidade e lei. O Conselho Nacional de Segurança de Trânsito (CONTRAN) estabeleceu uma lista de itens de segurança obrigatórios em veículos desde a publicação da Resolução 14/98 em 1998. Além disso, novas regulamentações foram introduzidas ao longo dos anos, reforçando a importância da segurança no trânsito.

Estes itens de segurança são essenciais para proteger motoristas e pedestres, e a falta ou mau funcionamento desses itens pode levar a multas significativas e pontos na carteira do motorista. 

Neste artigo, iremos esclarecer quais são os itens de segurança exigidos pelo DETRAN até 2022 e as mudanças previstas para os próximos anos.

Itens de segurança obrigatórios

Os itens de segurança obrigatórios para a circulação de veículos no Brasil incluem:

• Para-choques: Esses componentes amortecem batidas e ajudam a evitar danos significativos ao veículo;
• Cintos de segurança: Eles evitam que motoristas e passageiros sejam lançados para fora do carro em caso de acidentes ou freadas bruscas;
• Freios: O sistema de freios deve estar sempre com a manutenção em dia para garantir o bom funcionamento. Isso inclui o freio de mão, que deve possuir um comando de acionamento independente;
• Encostos de cabeça: Embora possam parecer supérfluos, os encostos de cabeça previnem lesões graves ao evitar que a cabeça do motorista e dos passageiros seja jogada para trás em caso de acidentes;
• Espelhos: Os espelhos retrovisores são cruciais para oferecer uma visão ampla da via e permitir manobras seguras;
• Airbags: Em caso de colisão, os airbags inflam para proteger os ocupantes do veículo do impacto;
• Luzes e farol: As luzes são essenciais para sinalizar movimentos e evitar acidentes. As luzes de posição, faróis principais, lanternas indicadoras de direção, luz de marcha à ré, retrorrefletores e a lanterna de iluminação da placa traseira são todos componentes obrigatórios;
• Pára-brisa e pára-sol: O vidro do pára-brisa é projetado para não desintegrar em colisões, protegendo os ocupantes do veículo de estilhaços e fragmentos;
• Pneus: Enquanto os pneus em si não são considerados um item de segurança, a sua vida útil é. É recomendado o uso de pneus com desgaste semelhante nas quatro rodas e a realização periódica do rodízio dos pneus.


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Atualização 2017

Em novembro de 2017 o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) divulgou uma lista com uma série de novos itens de segurança obrigatórios que deveriam ser regulamentados nos próximos quatro anos. No total são 38 itens e estão incluídos todos os tipos de veículos: leves, pesados, com reboque e semirreboque.

Até aquele momento, na legislação do Brasil o que tínhamos em vigor era a obrigatoriedade de airbags dianteiros, freios ABS (antitravamento) e cintos de segurança. Existia também uma determinação de que os automóveis produzidos no país tivessem pontos de fixação para cadeirinhas infantis até 2020 e que saiam de fábrica com controle de estabilidade até 2022.

Na lista divulgada pelo Contran não foi especificado cada item, somente o nome e o prazo estipulado para regulamentação. Confira os itens de segurança obrigatórios que foram incluídos em 2017 e que são voltados especificamente para carros de passeio.

Alerta de frenagem emergencial

É um aviso por meio de sinais visuais e sonoros quando outro veículo está trafegando à frente, a uma distância perigosamente próxima, em uma velocidade mais lenta. 

Sistema de visibilidade traseiro

Passará a ser obrigatório a já conhecida câmera de ré.  

Atualização normativo sobre buzinas

Alterações nos padrões de acionamento e sonoridades das buzinas. 

Atualização normativo retrovisores

Alterações nos padrões de dimensão e acionamento dos retrovisores. 

 Atualização normativa sobre fechaduras e dobradiças

Novos padrões de funcionamento das dobradiças das portas e porta-malas. 

Atualização de normativo sobre proteção ao ocupante incluindo impactos frontal e traseiro

Novos padrões que estão ligados à  um reforço nas estruturas da carroceria do automóvel para proteção em caso de acidentes. 

Inclusão de aviso de afivelamento dos cintos

Aviso sonoro e/ou visual indicando a necessidade de acionamento dos cintos de segurança, tanto do motorista quanto dos passageiros,  antes do veículo entrar em movimento. 

Proteção para pedestre

Não foi especificado para a Contran exatamente o que será necessário nesse item. 

Impactos laterais

Inclusão de reforços estruturais nas portas e colunas laterais do veículo. 

 Alerta de faixa

Um sinal avisando quando o motorista estiver ultrapassando o limite de sua faixa de rodagem, por distração ou sono.

Frenagem automática emergencial

O objetivo é auxiliar o motorista para realizar a frenagem em uma pressão adequada, em alguns casos ainda pode agir sozinho para frear o carro, evitando ou minimizando os danos em caso de colisão.  

Veículos com acessibilidade

Inclusão de equipamentos que facilite o acesso de pessoas com deficiência. A Contran não esclareceu se este item será obrigatório para todos os veículos ou somente para os que são adaptados para o público PcD. 

Gravador de dados de acidente de trânsito

A ideia é que seja tipo uma caixa preta, similar às que existem nos aviões. Para que, em caso de acidentes, seja possível fazer uma investigação das causas. 

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Novos itens de segurança: Programa Rota 2030

O Programa Rota 2030, uma iniciativa do Governo Federal para impulsionar o avanço tecnológico no setor automotivo, prevê a adição de novos itens de segurança obrigatórios nos veículos a partir de 2024. 

Estão entre os novos itens obrigatórios no carro:

Teste obrigatório de impacto lateral

• Data para novos veículos produzidos: 2020 
• Data para veículos que já estão no mercado: 2024 

Sistema eletrônico de controle de estabilidade

• Data para novos veículos: 2020 
• Data para veículos que já estão no mercado: 50% da produção até 2023; 100% da produção até 2024

Alerta para cinto de segurança desafivelado

• Data para novos veículos: 2020 
• Data para veículos que já estão no mercado: 2024 

Repetidores laterais das luzes de seta

• Data para novos veículos: 2021
• Data para veículos que já estão no mercado: 2024 

Luzes de rodagem diurna

• Data para novos veículos: 2021 
• Data para veículos que já estão no mercado: 2024 

Alerta de colisão

• Data para novos veículos produzidos: 2021 
• Data para veículos que já estão no mercado: 2024

Proteção contra impactos frontais em utilitários

2024 para carros novos e 2026 para modelos 0 km

Câmera de ré ou sensor de aviso sonoro

2025 para carros novos e 2027 para veículos 0 km

Proteção de impacto ao pedestre

2025 para carros novos e 2030 para carros 0 km

Proteção de impacto lateral contra poste

2026 para veículos novos e 2030 para carros 0 km

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