Quais são as categorias de CNH? Conheça em detalhes as habilitações A, B, C, D e E
Na legislação brasileira existem 5 diferentes categorias de CNH, sendo que cada uma atende a um grupo específico de veículos. É muito importante que os motoristas tenham conhecimento dessas especificidades para estarem devidamente habilitados em suas respectivas áreas.
Os diferentes tipos de CNH se enquadram nas categorias A, B, C, D e E e englobam especificações que vão desde o número de lugares do automóvel até o peso do mesmo.
Para ajudar você a entender melhor, a seguir vamos apresentar quais são as características dos diferentes tipos de categoria de CNH e quais veículos estão inclusos. Continue a leitura e confira!
Categoria ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor)
A ACC, Autorização para Conduzir Ciclomotor, é uma autorização distinta da CNH e conta com etapas e exigências mais brandas para sua validação.
Ela permite que as pessoas conduzam veículos de duas ou três rodas, providos de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinquenta centímetros cúbicos (ou potência de até 4 kW no caso de motores elétricos). Além disso, a velocidade máxima não pode exceder 50 km/h.
Nessa categoria estão incluídas as chamadas “cinquentinhas” e outros ciclomotores. Alguns modelos de scooters ou triciclos leves também podem se enquadrar nessa classificação, desde que respeitem o limite de potência e velocidade estabelecido pela legislação.
Categoria A da CNH
Na categoria A estão incluídos os veículos motorizados que contam com 2 ou 3 rodas, independentemente da cilindrada.
Esse tipo de CNH é comumente utilizado pelos motoristas que pretendem conduzir motocicletas. Além das motos tradicionais, essa categoria também permite dirigir motonetas, scooters de maior cilindrada e triciclos motorizados, ou seja, veículos semelhantes aos da ACC, mas sem a limitação de até 50 cc ou de velocidade máxima de 50 km/h.
Categoria B da CNH
Essa é a categoria de CNH mais requisitada pelos motoristas, tendo em vista que inclui os carros de passeio mais tradicionais.
A categoria B engloba os veículos de 4 rodas ou mais, com um peso bruto total de até 3.500 kg e com lotação que não exceda 8 passageiros, excluindo o motorista.
Carros com reboque também podem estar incluídos nessa categoria, desde que o reboque ou semirreboque tenha peso bruto total de até 6.000 kg, ou que a combinação de veículos não se enquadre nas exigências da categoria E.
Exemplo de veículos da categoria B: automóveis de passeio, picapes leves, utilitários, SUVs, minivans e vans de pequeno porte utilizadas para transporte particular ou de pequenas cargas.
Categoria C da CNH
Na categoria C estão incluídos todos os veículos da categoria anterior. A principal diferença é que o limite de peso bruto total pode ultrapassar 3.500 kg, sendo destinado principalmente a veículos de transporte de carga.
Essa habilitação é utilizada, sobretudo, para a condução de caminhões e veículos pesados utilizados no transporte de mercadorias. Também se enquadram nessa categoria tratores de roda, tratores de esteira e equipamentos automotores usados em atividades agrícolas, de construção ou de movimentação de carga.
Para tirar a carteira de motorista da categoria C, o condutor precisa estar habilitado na categoria B há pelo menos um ano e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.
Categoria D da CNH
A categoria de CNH D é específica para veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros, como ônibus e micro-ônibus, por exemplo, quando a lotação excede oito passageiros. Essa categoria também permite conduzir veículos das categorias B e C.
Para conseguir essa habilitação, o motorista precisa ter idade mínima de 21 anos e possuir habilitação na categoria B há pelo menos dois anos ou na categoria C há pelo menos um ano.
A Resolução nº 746/2018 do CONTRAN define veículo articulado de transporte coletivo de passageiros como veículos da categoria M3. Eles são constituídos por duas unidades rígidas acopladas que permitem comunicação entre elas, com pelo menos uma unidade dotada de tração.
Isso quer dizer que embora tenha “articulação”, ele não é uma “combinação” no sentido de reboque: ele é visto como um único veículo articulado. Portanto, sendo o articulado um único veículo, será exigida a categoria D para condução.
Categoria E da CNH
Esse é o tipo mais alto dentre as diferentes categorias de CNH. Ela permite dirigir combinações de veículos, ou seja, quando há um veículo principal tracionando reboque ou semirreboque.
Na categoria E estão incluídos veículos utilizados principalmente no transporte rodoviário de carga pesada, como carretas, cavalos-mecânicos com semirreboque, caminhões com reboque, bitrens e rodotrens. Também entram nessa categoria veículos que tracionam trailers de grande porte.
– Leia também: CNH sem autoescola: tire aqui as suas dúvidas sobre o assunto
Outras informações sobre as diferentes categorias de CNH
- Quando falamos de peso bruto total do veículo estamos nos referindo ao peso máximo permitido do veículo somado à carga e aos passageiros, conforme especificação definida pelo fabricante;
- Conduzir um veículo de uma categoria para a qual o motorista não esteja habilitado é considerado infração gravíssima, resultando em multa de trânsito, sete pontos na CNH e retenção do veículo até que um condutor habilitado na categoria correta se apresente;
- A renovação da CNH varia conforme a idade do motorista. Atualmente, o prazo é de 10 anos para condutores com até 49 anos, 5 anos para condutores entre 50 e 69 anos e 3 anos para motoristas com 70 anos ou mais.
– Leia também: Multa por dirigir sem habilitação: qual o valor a ser pago?
FAQ: dúvidas frequentes
Reunimos a seguir as principais dúvidas sobre os tipos de CNH. Confira!
O que significa CNH?
CNH é a sigla para Carteira Nacional de Habilitação, documento que autoriza o motorista a conduzir veículos no Brasil de acordo com a categoria para a qual ele está devidamente habilitado, considerando critérios como tipo de veículo, número de lugares e peso bruto total.
Quais as categorias de CNH?
Na legislação brasileira, as categorias de CNH são A, B, C, D e E, e cada uma delas atende a um grupo específico de veículos, desde motocicletas e carros de passeio até caminhões, ônibus e combinações com reboque ou semirreboque.
O que é ACC na CNH?
A ACC, Autorização para Conduzir Ciclomotor, não é uma categoria de CNH, mas sim uma autorização distinta, com exigências mais brandas, que permite conduzir veículos de duas ou três rodas com motor de até 50 cilindradas, ou até 4 kW no caso de motor elétrico, e velocidade máxima de 50 km/h.
O que posso dirigir com a categoria A?
Com a categoria A, o motorista pode dirigir veículos motorizados de duas ou três rodas, independentemente da cilindrada, como motocicletas, motonetas, scooters de maior cilindrada e triciclos motorizados.
A1 na CNH, o que significa?
A sigla A1 pode aparecer no novo modelo da CNH adotado no Brasil, mas ela não representa uma nova categoria de habilitação no país. Essa identificação segue um padrão internacional utilizado em diversos países para facilitar o reconhecimento do documento fora do Brasil, indicando motocicletas de menor potência ou cilindrada.
O que posso dirigir com a categoria B?
Com a categoria B, o motorista pode dirigir veículos de quatro rodas ou mais, com peso bruto total de até 3.500 kg e lotação de até oito passageiros, excluindo o motorista, como automóveis de passeio, picapes leves, utilitários, SUVs, minivans e vans de pequeno porte, inclusive em algumas situações com reboque.
Categoria B1, o que significa?
A indicação B1 pode aparecer no novo modelo da CNH como parte de um padrão internacional utilizado para identificação de veículos leves, como automóveis de pequeno porte ou quadriciclos. Essa nomenclatura serve apenas como referência para equivalência internacional do documento e não altera as categorias de habilitação existentes no Brasil.
Categoria C foi extinta?
Não, a categoria C não foi extinta e continua sendo válida para a condução de veículos de carga com peso bruto total acima de 3.500 kg, além de abranger os veículos da categoria B.
O que posso dirigir com a categoria C?
Com a categoria C, o condutor pode dirigir todos os veículos da categoria B e também veículos utilizados principalmente no transporte de carga com peso bruto total superior a 3.500 kg, como caminhões, além de tratores de roda, tratores de esteira e equipamentos automotores usados em atividades agrícolas, de construção ou de movimentação de carga.
Categoria C1, o que significa?
A sigla C1 pode aparecer no novo modelo da CNH como parte de um padrão internacional utilizado para facilitar a identificação das categorias de habilitação em outros países. Em geral, essa indicação está associada a veículos de carga de porte intermediário. No entanto, no Brasil essa não é uma categoria válida de habilitação, já que a legislação brasileira continua adotando apenas as categorias A, B, C, D e E.
Carteira D pode dirigir o quê?
A carteira D permite conduzir veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros, como ônibus e micro-ônibus, quando a lotação excede oito passageiros, além de também permitir a condução de veículos das categorias B e C.
Categoria E dirige o quê?
A categoria E permite dirigir combinações de veículos em que há um veículo principal tracionando reboque ou semirreboque, sendo comum em carretas, cavalos-mecânicos com semirreboque, caminhões com reboque, bitrens, rodotrens e veículos que tracionam trailers de grande porte.
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