Multa por embriaguez ao volante: qual o valor a ser pago?
Neste artigo, abordaremos as principais questões relacionadas à multa por embriaguez ao volante, incluindo a pena associada, a possibilidade de parcelamento e o prazo para pagamento. Além de claro, como o motorista precisa evitar essa penalização. Confira!
Qual o valor da multa por dirigir embriagado?
A multa por dirigir embriagado é uma das penalidades mais severas para infrações de trânsito. Vale ressaltar que esse valor pode ser ajustado periodicamente com base na inflação e em atualizações na legislação de trânsito.
Atualmente a multa está no valor de R$ 2.934,70 (dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). Entenda o cálculo:
Por ser um ato potencialmente perigoso, dirigir sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência são consideradas infrações gravíssimas. Dessa forma, este tipo de multa pode receber um fator multiplicador de 3, 5 ou 10 vezes, de acordo com o risco que o motorista oferece à segurança no trânsito.
Também é aplicável o cálculo de 2 vezes o valor da multa por embriaguez ao volante, caso haja reincidência do motorista no período de até 12 (doze) meses.
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Outras penalidades para quem é pego dirigindo embriagado
Além da multa de trânsito, dirigir embriagado acarreta sérias consequências legais. Os motoristas flagrados sob efeito de álcool estão sujeitos a penalidades adicionais, que podem incluir a suspensão do direito de dirigir, a apreensão da carteira de habilitação e até mesmo a detenção, dependendo da gravidade da situação e do histórico do condutor.
De acordo com o Art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro, estão previstas:
- Penalidade: multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses;
- Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4o do art. 270 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 – do Código de Trânsito Brasileiro. (Redação dada pela Lei nº 12.760, de 2012).
E em caso de recusa do teste do bafômetro?
É válido ressaltar que estas mesmas punições descritas acima poderão ser aplicáveis se o condutor se recusar a fazer o teste do bafômetro, oferecido pela autoridade local.
A multa por dirigir embriagado pode ser parcelada?
Em alguns casos, é possível parcelar a multa, desde que haja uma legislação específica permitindo essa opção. No entanto, é importante lembrar que, mesmo se o parcelamento for autorizado, os valores ainda serão significativos.
Além disso, a possibilidade de parcelar a multa pode variar de acordo com a jurisdição e a legislação vigente em sua região. É aconselhável consultar as autoridades de trânsito locais ou um advogado especializado para obter informações precisas sobre as opções de pagamento.
Prazo para pagar a multa
O prazo para pagar a multa da Lei Seca também pode variar de acordo com a legislação local. Em muitos casos, os condutores têm um prazo razoável, geralmente de 30 a 60 dias, para efetuar o pagamento da multa.
É crucial verificar o prazo exato estipulado pelas autoridades de trânsito em sua região e cumprir as datas de pagamento para evitar penalidades adicionais.
Como se livrar da multa por dirigir embriagado?
A melhor maneira de evitar a multa por dirigir embriagado é simples: não dirija sob a influência de álcool.
O álcool afeta diretamente o funcionamento do corpo, comprometendo reflexos, coordenação motora e tempo de reação, além de prejudicar a visão, a noção de distância e o equilíbrio. Também altera o julgamento e a capacidade de tomar decisões, fazendo com que o motorista subestime riscos e tenha uma falsa sensação de confiança.
Tudo isso aumenta drasticamente a chance de provocar acidentes graves, colocando em perigo não só a própria vida, mas também a de passageiros, pedestres e outros condutores.
Beber com responsabilidade e designar um motorista sóbrio são atitudes que podem salvar vidas e evitar problemas legais. Se você for parado em uma blitz de fiscalização, é importante cooperar com as autoridades e realizar os testes de alcoolemia, como o bafômetro.
– Leia também: Direção defensiva: o que é, importância e boas práticas para dirigir e evitar acidentes
FAQ: dúvidas frequentes sobre o tema
Reunimos a seguir a principais dúvidas sobre a multa por embriaguez ao volante. Confira:
Dirigir embriagado é crime?
Sim. Dirigir sob a influência de álcool é considerado uma infração gravíssima e pode configurar crime, pois representa um ato potencialmente perigoso que coloca em risco a segurança no trânsito.
Como funciona a multa por dirigir embriagado?
A multa por embriaguez ao volante é aplicada quando o condutor é flagrado com os efeitos do álcool ou se recusa a realizar o teste do bafômetro, situação que recebe as mesmas penalidades. Por ser uma conduta de alto risco, a infração recebe um fator multiplicador que aumenta o valor final, podendo ser agravada ainda mais em caso de reincidência no período de 12 meses.
Qual o valor da multa por dirigir embriagado?
Atualmente, a multa por dirigir embriagado é de R$ 2.934,70, podendo ser multiplicada em até dez vezes, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro, devido à gravidade da conduta. Esse valor pode sofrer atualizações pela legislação e é dobrado caso o motorista reincida na infração dentro de 12 meses.
A multa por embriaguez vai para o condutor?
Sim. A responsabilidade da multa por dirigir embriagado recai sobre o condutor, não sobre o proprietário do veículo, já que é o motorista quem comete a infração e assume as consequências relacionadas à direção sob efeito de álcool.
Multa por dirigir embriagado perde quantos pontos?
A infração por dirigir embriagado é classificada como gravíssima com fator multiplicador, mas sua penalidade principal não está nos pontos, e sim na suspensão direta do direito de dirigir por 12 meses, conforme previsto no Art. 165 do CTB, além da multa elevada que acompanha o processo.
Multa por embriaguez perde a CNH?
Sim. Além da penalidade financeira, quem é autuado por embriaguez ao volante tem o direito de dirigir suspenso por 12 meses, e a CNH é recolhida no momento da abordagem. Dependendo da gravidade e do histórico do condutor, também pode haver detenção prevista em lei.
A multa por dirigir embriagado pode ser parcelada?
Em alguns locais, é possível solicitar o parcelamento da multa, desde que haja legislação local que permita essa modalidade. No entanto, apesar dessa possibilidade, os valores continuam altos, e é essencial consultar o órgão de trânsito da região para confirmar as condições e prazos disponíveis.
Como recorrer da multa por embriaguez?
Para recorrer da multa por embriaguez, o motorista deve seguir as etapas formais de defesa, iniciando pela defesa prévia e, se necessário, apresentando recursos à JARI e posteriormente ao CETRAN, mas a forma mais eficaz de evitar a penalidade é não dirigir após consumir álcool, além de adotar práticas responsáveis no trânsito.
– Leia também: Multa sem cinto de segurança: qual o valor a ser pago?
Considerações finais
Em resumo, a multa por dirigir embriagado é uma infração séria que pode resultar em penalidades financeiras significativas, suspensão da carteira de motorista e até mesmo detenção. Portanto, é fundamental seguir as leis de trânsito e evitar dirigir sob a influência de álcool a todo custo.
Dirigir com responsabilidade não apenas protege sua segurança e a de outras pessoas na estrada, mas também evita as graves consequências legais associadas à embriaguez ao volante.
